Gerenciar resíduos do saneamento é necessário

Um amplo debate em torno do gerenciamento dos resíduos do saneamento – água e esgoto, foi o tema central do encontro ‘Repensando o Desenvolvimento Sustentável’, promovido pela a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – Seção RS (ABES-RS) na quinta-feira (25/06), na Fundação Getúlio Vargas, em Porto Alegre.

Representantes da Secretaria Estadual do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Sul (SEMA-RS), da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN), do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Caxias do Sul e do Ministério Público (MP) estadual, discutiram como o Rio Grande do Sul está se organizando para gerenciar os resíduos sólidos oriundos dos tratamentos de água e esgoto de forma a não prejudicar o meio ambiente.

Com base na palestra do coordenador das assessorias técnicas da SEMA-RS, Valtemir Bruno Goldemeier, que fez relato a respeito do Plano Estadual de Resíduos Sólidos gaúcho (PERS-RS), foi discutida a forma como o estado vem gerenciando os resíduos sólidos decorrentes das diferentes opções tecnológicas para o tratamento e distribuição de água potável à população e para a coleta e tratamento de esgotos. Goldemeier falou que, hoje, no Rio Grande do Sul, existem 60 aterros sanitários, dos quais apenas 19 estão em situação adequada. Além disso, 48 aterros são públicos e 12 privados. O coordenador da SEMA-RS lembrou, ainda, a responsabilidade dos municípios na destinação correta dos resíduos produzidos nas estações de tratamento de água e esgoto, principalmente, o lodo.

O PERS-RS atende integralmente a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei federal 12.305/2010) e é fundamentado por metas nacionais de planos setoriais, PLANSAB e Plano nacional de Resíduos Sólidos (versão agosto 2012), resultando em 5 diretrizes, 46 metas e 173 ações agrupadas em 5 programas. O Estado foi também regionalizado para que os municípios gaúchos possam atender às metas a partir de ações intermunicipais, as quais, conforme a PNRS, recebem atenção prioritária para o repasse de recursos federais.

O diretor de Operações da CORSAN, Eduardo Carvalho, falou a respeito dos desafios da empresa, que está buscando soluções variadas para os lodos gerados por suas estações de tratamento de água e de esgoto. A CORSAN busca parcerias para estudar as diferentes alternativas tecnológicas e de negócios para esta tipologia de resíduos sólidos, a exemplo do aproveitamento em solo agrícola e para geração de gás.

Outro debatedor do evento promovido pela ABES-RS foi o diretor-presidente do Serviço Autônomo Municipal de Água eEsgotos (SAMAE) de Caxias do Sul, Edio Elói Frizzo. Segundo ele, ainda há pouca sistematização das soluções encontradas pelos municípios para os resíduos de ETEs e ETAS. Ele lembrou que é importante que se aceitem soluções variadas para o abastecimento de água e tratamento de esgoto nas diferentes realidades municipais.

Coube à Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias do Ministério Público Estadual, Débora Menegat, ser a última palestrante do encontro. Ela pontuou que os indicadores de cobertura de serviços de saneamento no estado, aliado ao fato de muitos municípios não desenvolverem os instrumentos de planejamento e gestão na área de saneamento básico e resíduos sólidos, levaram o MP gaúcho a criar o Programa RESsanear. O programa possibilita a promoção de atuação coordenada da instituição na área de saneamento básico, propondo diretrizes mínimas para o olhar que se quer consolidar nessa área.

A Promotora de Justiça destacou que o Programa RESsanear já possui a adesão de diversas entidades e foi desenvolvido com um caráter preventivo e extrajudicial. O programa objetiva auxiliar os municípios a gerenciar adequadamente suas realidades, ainda que com soluções simplificadas, a exemplo das soluções individuais de tratamento de esgoto doméstico.

Os debates do encontro ‘Repensando o Desenvolvimento Sustentável’ tiveram como moderador o engenheiro químico e integrante da Câmara Técnica de Resíduos Sólidos da ABES, Mário Saffer.

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