Universalização do acesso à água exige R$ 300 bi

Com a presença de representantes de 25 empresas estaduais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, diretores de instituições públicas e autoridades políticas, foi aberto na noite de ontem, em Brasília, o Seminário Nacional Aesbe 30 anos, organizado pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento.

Até amanhã, importantes propostas para o desenvolvimento do setor serão debatidas em painéis específicos. Em sua fala, o diretor-presidente da Aesbe, Roberto Tavares, lembrou a importância da instituição por sua abrangência e pela urgência que o tema representa no cotidiano dos brasileiros. “A Aesbe se consolida nestes 30 anos como uma entidade que por meio de suas associadas faz o dia-a-dia do saneamento em mais de quatro mil municípios em todo o Brasil, atendendo a mais de 130 milhões de pessoas”, destacou.

Estudos apontam que são necessários investimentos superiores a R$ 300 bilhões para universalização da oferta de água potável e tratamento de esgotamento sanitário no Brasil até 2033. “Se quisermos tirar o país da realidade atual, na qual 22 estados têm menos de 50% de coleta de esgoto, e nos transformar num país que quer ser considerado desenvolvido, temos que mexer em todo o arranjo institucional”, afirma Tavares. Na noite de abertura do evento, Roberto Tavares, que também é presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), recebeu o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, e lembrou que a associação realiza, em conjunto com o ministério, o trabalho de construir um novo arranjo institucional para o setor.

“Apesar de a Lei do Saneamento ser recente, de 2007, ela trouxe consigo problemas muito sérios que fazem com que a segurança jurídica seja de certa forma prejudicada. Precisamos rediscutir o setor do ponto de vista da organização, do financiamento, da regulação e das questões ambientais, para que possamos criar um ambiente econômico do setor propicio à que haja eficiência e expansão”, disse Tavares ao ministro Kassab, que por sua vez, mostrou disposição em manter o diálogo aberto com a associação em busca de soluções para os problemas do setor. “Como ministro, quero fazer do ministério um grande parceiro da Aesbe, um grande parceiro das empresas estaduais de saneamento, para que possamos, com o peso político da Aesbe e com o peso político do ministério, e com os excelentes quadros funcionais que ambas instituições possuem, avançarmos nas políticas públicas e nas soluções para o setor”, ressaltou Kassab.

Segundo Tavares, o Brasil tem baixos índices de saneamento básico porque no século passado o setor não foi prioridade entre as políticas públicas. Contudo, reconhece que houve avanços nos últimos anos. “Temos o reconhecimento de que o Governo Federal tem colocado, nos últimos oito ou 10 anos, bastante dinheiro no saneamento. Mas agora é necessário reorganizar o setor para que este dinheiro seja bem utilizado e possa chegar mais rápido à população, em forma de serviço de melhor qualidade e universalizado”, afirmou o presidente.

O Seminário prossegue hoje, no Hotel Royal Tulip Brasília, com debate sobre os desafios do saneamento na perspectiva do pacto federativo o debate que abrirá o segundo dia de evento. O palestrante será o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que, em 2012, determinou que a competência nas regiões metropolitanas, onde os sistemas são integrados, deve ser compartilhada entre Estados e Municípios. Na programação, também serão discutidos: o pacto federativo, em palestra ministrada pelo vice-governador de Pernambuco, Raul Henry; o arranjo institucional do setor de saneamento em outros países; e apresentadas iniciativas de sucesso de cinco empresas em seus estados.

Gravatá, no Agreste pernambucano, a 84 quilômetros do Recife, é destacada neste quadro, hoje, em foto de arquivo deste blog. A imagem retrata o Alto do Cruzeiro, onde se encontra a estátua do Cristo Redentor. O seu acesso pode ser pelos 365 degraus da denominada Escadaria da Felicidade ou de carro. De lá pode-se provar a gastronomia em restaurantes locais além de observar o pôr-do-sol.

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